13/02/2025 08:17

Baixa Definitiva
13/02/2025 08:00

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402324-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raquel Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: Carlos Hellmann Ciência às partes do retorno dos autos.
11/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 14:36

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/12/2024 14:35

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:21

Recebidos os autos
16/09/2024 18:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:19

Publicação
02/09/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2024 13:53

Recurso Especial
02/09/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402324-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raquel Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: Carlos Hellmann VISTOS, etc.

Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da inadequação deste recurso interposto contra decisão monocrática em embargos de declaração. Às providências.

Intimem-se.
19/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:55

Publicação
16/08/2024 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402324-31.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raquel Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrido: Carlos Hellmann VISTOS, etc.

Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição deste Recurso Especial contra decisão monocrática do Relator (fls. 144/145 dos autos principais e fls. 15/20 sequencial 50001), intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do não cabimento da presente via recursal. Às providências.

Intimem-se.
15/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402324-31.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raquel Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: Carlos Hellmann Ao recorrido para apresentar resposta
12/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 09:59

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402324-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Raquel Moreira Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Embargado: Carlos Hellmann EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL IRRECORRÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.001 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO CABIMENTO DOS DECLARATÓRIOS - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) Se o pronunciamento judicial não traz nenhum conteúdo decisório, limitando-se a impulsionar o processo, não é suscetível de embargos de declaração,uma vez que é mero despacho irrecorrível, nos termos do que dispõe o artigo 1.001 do Código de Processo Civil.

II) Embargos de Declaração não conhecidos.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402324-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Raquel Moreira Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Embargado: Carlos Hellmann Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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