17/09/2025 18:46

Emissão da Relação
17/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 13:28

Registro de Sentença
17/09/2025 13:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/04/2025 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte embargada para no prazo legal apresentar as alegações finais.
11/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Karla Cintia Monteiro Leite (OAB 24963/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Capilé Gomes Martins - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 98: Quanto ao pedido de substituição da garantia formulado à fl. 82, o indefiro nesta oportunidade, em razão da inadequação da via eleita.

Em suma, a penhora foi realizada na execução, de modo que discussões a respeito de sua substituição deve ser realizada naquele feito.

De outro norte, como a parte embargante não esclareceu o que pretende provar por meio de testemunha, não obstante a determinação de fl. 94, INDEFIRO o pedido de produção de prova oral.

Abra-se vistas para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.
12/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:05

Recebidos os autos
07/02/2025 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karla Cintia Monteiro Leite (OAB 24963/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Capilé Gomes Martins - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte embargante do r despacho de f. 94: Esclareça a embargante justificadamente sobre a alegada necessidade de oitiva de testemunha, inclusive destacando qual ponto controvertido pretende comprovar, sob pena de indeferimento, uma vez que não foi possíve visualizar a pertinência e relevâncida de tal prova por meio da petição de fls. 92/93.
29/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:53

Recebidos os autos
27/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Karla Cintia Monteiro Leite (OAB 24963/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Capilé Gomes Martins - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 88: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
04/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:45

Recebidos os autos
23/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karla Cintia Monteiro Leite (OAB 24963/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Capilé Gomes Martins - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
18/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Karla Cintia Monteiro Leite (OAB 24963/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Capilé Gomes Martins - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. 1-) Se no prazo legal de 15 (quinze) dias, contado nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, RECEBO sem efeito suspensivo os embargos à execução, a teor do art. 919, do mesmo diploma legal.

Com efeito, embora a parte embargante tenha formulado pedido de concesão de efeito suspensivo, verifco que a execução ora embargada não está garantida pela efetivação de penhora, depósito ou caução suficiente, esvaziando-se uma dos requisitos legais para o acolhimento do pleito.

Ainda, não é posível vislumbrar na hipótese a configuração de quaisquer dos requisitos necesários para a concesão da tutela provisória (urgência e evidência), conforme exige o texto literal do dispositvo legal citado, o que corobora no sentido de rejeitar a pretensão.

A valer, não estão presentes elementos robustos que permitam a formação imediata do convencimento no sentido de que está presente a probabildade do direito alegado pela parte embargante, porquanto esa questiona somente as clausulas contratuais, o que não desnatura a divida.

Ainda, igualmente não é posível constatar na hipótese o perigo de dano ou risco ao resultado útil do proceso, até mesmo em virtude do posível dano ser meramente patrimonial, reparável por sua própria natureza.

Destarte, INDEFIRO o pedido de concesão de efeito suspensivo. 2-) MANIFESTE a parte embargada, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, do Código de Proceso Civil.

Decorido o prazo, INTIME-SE a parte embargante para impulsionamento do feito em iguais 15 (quinze) dias.

Finalmente, CONCLUSOS. 3-) Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE nos autos da ação de execução a interposição e o recebimento do presente embargos à execução sem efeito suspensivo. Às providências.
02/07/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:06

Recebidos os autos
27/06/2024 18:06

Decisão ou Despacho
17/06/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Karla Cintia Monteiro Leite (OAB 24963/MS) Processo 0800570-43.2024.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Capilé Gomes Martins - Da análise do caso exposto na petição inicial é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Nesse diapasão, não há como presumir a hipossuficiência, posto que a parte autora se qualificou como agricultora.

A atividade agrícola pode, em muitos casos, proporcionar uma renda compatível com a manutenção de despesas judiciais, razão pela qual se faz necessária a apresentação de documentos que comprovem a real necessidade de isenção das custas processuais.

Assim, previamente a análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, com fulcro no artigo 99, § 2º, última parte, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive do cônjuge, se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive do cônjuge, se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo.

Ou, no mesmo prazo, deverá a parte autora recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Após, nova conclusão. Às providências.

Rio Brilhante, 16 de maio de 2024.
17/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:15

Recebidos os autos
16/05/2024 15:15

Decisão ou Despacho
15/05/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 22:10

Apensado ao processo numero do processo
14/05/2024 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1408057-75.2024.8.12.0000

Rodrigo Tadeu Fenelon Filartiga

Ana Maria de Oliveira

Advogado: Jocimar Tadioto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0803797-62.2024.8.12.0110

Henrique Giroldo Gottems

Fabio da Fonseca Sanches

Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0803214-33.2022.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Esio Missiato

Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0803214-33.2022.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Esio Missiato

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0823984-28.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Castelo de San Ma...

Weverton Rocha Santos

Advogado: Juliane de Oliveira Melo Cabrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 15:25

Exibir Processo