04/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
20/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:29

Prazo em Curso
02/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 13:20

Emissão da Relação
02/06/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:53

Prazo em Curso
28/04/2025 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
05/04/2025 07:17

Prazo em Curso
04/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Juliana Ferreira Araujo (OAB 432714/SP) Processo 0810364-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Tuluche de Goes, Marcio Pereira dos Santos - Tendo em vista a certidão de fl. 263, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 17:28

Emissão da Relação
02/04/2025 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
19/03/2025 13:37

Prazo em Curso
19/03/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Juliana Ferreira Araujo (OAB 432714/SP) Processo 0810364-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Intimação do despacho de fl. 260: Diante da manifestação de fls. 257, intime-se novamente a executada para que complemente o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito.
17/03/2025 21:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:08

Emissão da Relação
24/02/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:51

Prazo em Curso
04/02/2025 21:53

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 07:59

Emissão da Relação
11/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:09

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Juliana Ferreira Araujo (OAB 432714/SP) Processo 0810364-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Tuluche de Goes, Marcio Pereira dos Santos - Tendo em vista a certidão de fl. 163, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/12/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 13:57

Emissão da Relação
17/12/2024 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 0810364-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Diante da manifestação de fls.247, expeça-se alvará do valor constante na subconta em favor da exequente.

Após o levantamento dos valores, intime-se o executado para que, no prazo de 5 dias efetue o pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento do feito.
30/11/2024 06:42

Prazo em Curso
29/11/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 07:43

Emissão da Relação
21/11/2024 10:34

Documento Digitalizado
21/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:38

Expedição em análise para assinatura
14/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:31

Autos preparados para expedição
13/11/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:25

Informação do Sistema
12/11/2024 13:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 15:50

Recebida petição inicial
31/10/2024 18:13

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:10

Evolução da Classe Processual
31/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em data
14/10/2024 16:58

Prazo em Curso
09/10/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Juliana Ferreira Araujo (OAB 432714/SP) Processo 0810364-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Tuluche de Goes, Marcio Pereira dos Santos - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Gabriela Tuluche de Goes e Márcio Pereira dos Santos, nesta Ação Indenizatória, movida em desfavor de Decolar.com Ltda, para o fim de: I - condenar a requerida a restituir para os requerentes, na forma simples, o valor de R$ 4.552,17 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV, a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.; e II - julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pela MM.

Juiz Togado.

P.R.I", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
08/10/2024 18:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:49

Emissão da Relação
30/09/2024 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 20:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:22

Registro de Sentença
30/09/2024 20:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/09/2024 18:37

Expedição de NULL.
05/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 03:45:55, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 12:59

Autos preparados para expedição
20/06/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/06/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/07/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/06/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Ferreira Araujo (OAB 432714/SP) Processo 0810364-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Tuluche de Goes, Marcio Pereira dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2024 12:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 12:13

Emissão da Relação
22/05/2024 12:01

Expedição de Carta.
22/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:14

Autos preparados para expedição
08/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/05/2024 15:18

Autos preparados para expedição
07/05/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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