13/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:22

Prazo em Curso
11/08/2025 12:11

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:46

Emissão da Relação
30/07/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:27

Prazo em Curso
24/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 14:56

Emissão da Relação
02/07/2025 18:02

Juntada de NULL
04/06/2025 12:52

Prazo em Curso
04/06/2025 12:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:33

Autos preparados para expedição
19/05/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:15

Prazo em Curso
27/03/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0802878-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ulisses Freitas dos Reis Souza - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."
26/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 07:36

Emissão da Relação
09/03/2025 08:28

Documento Digitalizado
09/03/2025 08:28

Documento Digitalizado
03/02/2025 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:39

Prazo em Curso
21/11/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0802878-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ulisses Freitas dos Reis Souza - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
20/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 08:46

Emissão da Relação
19/11/2024 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
04/11/2024 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 09:18

Prazo em Curso
08/10/2024 09:16

Expedição de Carta.
03/10/2024 12:17

Autos preparados para expedição
03/10/2024 10:36

Evolução da Classe Processual
03/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 15:07

Processo Reativado
14/09/2024 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:37

Documento Digitalizado
05/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:45

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0802878-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ulisses Freitas dos Reis Souza - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Ulisses Freitas dos Reis Souza em desfavor de Laser Fast Depilação Ltda, para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$1.968,00, de forma simples, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do desembolso e juros de 1% ao mês, a partir da citação, e ainda o valor de R$2.000,00 a título de danos morais, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir da homologação da sentença e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Submeto a presente decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 10:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 09:42

Emissão da Relação
12/07/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:58

Registro de Sentença
12/07/2024 15:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/07/2024 15:57

Expedição de NULL.
04/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2024 02:38:54, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0802878-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ulisses Freitas dos Reis Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 12:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 11:27

Emissão da Relação
17/05/2024 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2024 14:39

Autos preparados para expedição
10/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/07/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/04/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/03/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 05:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:58

Emissão da Relação
08/03/2024 05:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 12:36

Expedição de Carta.
23/02/2024 15:25

Autos preparados para expedição
23/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/02/2024 10:31

Autos preparados para expedição
10/02/2024 13:01

Informação do Sistema
10/02/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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