TJMS - 0803798-47.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 15:59
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB 8096/MS), Stephanie Miola Canale (OAB 22166/MS) Processo 0803798-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stephanie Miola Canale, Stephanie Miola Canale - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls.108, no prazo de 10 dias. Às providências." -
17/09/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:48
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2024 14:58
Processo Reativado
-
04/09/2024 09:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 13:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB 8096/MS), Stephanie Miola Canale (OAB 22166/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803798-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stephanie Miola Canale, Stephanie Miola Canale - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Stephanie Miola Canale, nesta Ação Declaratória, movida em relação a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - Distribuidora de Energia S.A, para conceder a revisão do débito referente a fatura (fls.15, 02/2024), passando para o consumo mensal de 541 KWH, devendo a reclamada apresentar a nova fatura com o valor de acordo com esta determinação, no prazo de até vinte dias após o trânsito em julgado da presente decisão.
Em razão do quanto decidido, mantém-se a liminar (fls.34/35), até que a ré realize a correção acima delineada.
Sem custas e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
22/05/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:45
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:45
Homologada a Transação
-
13/05/2024 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 09:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/05/2024 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:35
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/04/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/03/2024 16:09
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/02/2024 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 14:14
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/02/2024 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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