TJMS - 0802755-75.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:21
Recebidos os autos
-
10/09/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
-
02/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/08/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0802755-75.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra o acordo/sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95." -
30/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
30/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 19:01
Conclusos para despacho
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24/06/2024 19:01
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 18:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/06/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:55
INCONSISTENTE
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20/06/2024 15:29
Processo Reativado
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19/06/2024 20:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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11/06/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 09:14
Transitado em Julgado em #{data}
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27/05/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0802755-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleydson Garcia Feitosa, Kleydson Garcia Feitosa - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Kleydson Garcia Feitosa, nesta ação declaratória de obrigação de fazer c/c danos morais, movida em relação a Magazine Luiza S/A, para o fim de: I- condenar a reclamada ao ressarcimento da quantia de R$ 589,39 (quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) devendo este valor, por ocasião do pagamento, ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- condenar a requerida a indenizar ao autor no valor de R$ 4.000,00, (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
22/05/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
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22/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 18:10
Recebidos os autos
-
15/05/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 18:10
Homologada a Transação
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15/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/05/2024 15:22
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 15:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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03/05/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 13:20
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/04/2024 13:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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04/04/2024 10:08
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2024 10:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/03/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
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15/03/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
-
15/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:14
Expedição de Carta.
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29/02/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 16:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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27/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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