TJMS - 0827951-54.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 05:42
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0827951-54.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Vital Gotardi DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
25/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/04/2025 08:31
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
08/04/2025 13:31
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 13:26
Recebidos os autos
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827951-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Vital Gotardi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Apelado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
25/07/2024 14:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:39
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0827951-54.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Vital Gotardi DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Diante de tal informação, homologo o pedido de desistência em atenção ao que autoriza o artigo 998 do Novo Código de Processo Civil. Às providências.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 11:45
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
-
21/05/2024 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 16:34
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/05/2024 13:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:47
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 08:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/05/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/02/2024 02:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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