15/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:24

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 05:21

Prazo em Curso
25/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte autora, intimada para se manifestar nos autos, permaneceu inerte, impossibilitando o regular andamento do feito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:27

Emissão da Relação
12/08/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:59

Registro de Sentença
12/08/2025 18:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 17:08

Decorrido prazo de parte
02/07/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:06

Recebidos os autos
30/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 09:53

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:04

de Conciliação
15/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - réu-revel Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Reqdo: Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
13/05/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:18

Recebidos os autos
12/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:52

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) -

Vistos.

Anteriormente à designação de nova audiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereços para tentativa de citação das partes requeridas. Às providências.
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:12

Recebidos os autos
21/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:33

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - réu-revel Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Reqdo: Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
20/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
26/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - réu-revel Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Reqdo: Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/12/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
03/12/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - réu-revel Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Reqdo: Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 17:42

Recebidos os autos
05/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Intimação da parte autora do despacho de f. 100: "Indefiro o pedido de citação pelo meio eletrônico.

A citação só poderá se realizar pela via eletrônica caso o citando tenha aderido ao domicílio eletrônico, que é o convênio com TJMS para recebimento de citações e intimações por meio do portal e-SAJ, o que é o caso dos autos.

Outrossim, a intimação através do aplicativo de mensagens Whatsapp só poderá ser realizada quando previamente autorizado pelo interessado em aderir a essa modalidade.

Por fim, deve-se considerar que o autor escolheu demandar perante os Juizados Especiais e, como tal, devem ser consideradas as especificidades deste microssistema.

Assim, considerando que o feito foi distribuído em 2022, de forma derradeira, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia). Às providências."
01/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:36

Recebidos os autos
18/09/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:19

de Conciliação
06/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:02

Recebidos os autos
22/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 16:01

Recebidos os autos
23/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 13:33

de Conciliação
14/12/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS), Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda , Osmar Alves Bezerra Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Reqdo: Bezerra Tecnologia Em Sistemas de Seguranca Ltda, Osmar Alves Bezerra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/10/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Vistos, etc.

A despeito do documento de f. 68-69, após o entendimento unânime firmado perante as Turmas Recursais Mistas deste Estado de Mato Grosso do Sul, este juízo reviu seu posicionamento e passou a indeferir a citação por hora certa, pois incompatível com os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis.

Segue ementa nesse sentido: RECURSO INOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR HORA CERTA NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE SÃO APLICÁVEIS AO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO CASO DE EXPRESSA E ESPECÍFICA REMISSÃO OU NA HIPÓTESE DE COMPATIBILIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI ESPECÍFICA - OPÇÃO DO EXEQUENTE AO RITO IMPÕE SUBMISSÃO A ESTE RECURSO DESPROVIDO(TJMS.

N/A n. 0015360-38.2014.8.12.0110, Juizado Especial Central de Campo Grande, 3ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juiz Thiago Nagasawa Tanaka, j: 29/04/2019, p: 30/04/2019) Assim, designe-se nova audiência de conciliação.

Expeça-se Carta Precatória para a citação do requerido Osmar Alves Bezerra, a ser cumprido no endereço indicado às f. 64-67.

Anota-se que a parte requerida Bezerra Tecnologia em Sistemas de Segurança Ltda teve sua revelia decretada às f. 61.

Intime-se a parte autora. Às providências.
12/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:02

Recebidos os autos
28/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:27

Recebidos os autos
20/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 15:15

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:59

de Conciliação
16/06/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 15:34

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2023 08:55

Recebidos os autos
04/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:06

Recebidos os autos
14/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 19:09

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0830502-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Ferreira de Rezende (Industria Inovabras) - Intimação da parte autora da certidão de f. 31, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
11/01/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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