25/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:35

INCONSISTENTE
28/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802976-39.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Paulo Sergio de Andrade Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Advogado: Rafael Quixaba Carvalho (OAB: 335173/SP) Advogado: João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - IMPUGNAÇÃO À ASSINATURA CONSTANTE DO CONTRATO - ÔNUS DA PROVA DA PARTE REQUERIDA (ARTIGO 429, INCISO II, DO CPC) - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR - MANUTENÇÃO DO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802976-39.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Paulo Sergio de Andrade Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Advogado: Rafael Quixaba Carvalho (OAB: 335173/SP) Advogado: João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP) Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:23

INCONSISTENTE
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:01

Distribuído por sorteio
09/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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