05/12/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0805063-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Airton Bordulis Martins - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/a. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por AIRTON BORDULIS MARTINS, em face da empresa TAM LINHAS AEREAS S/A., com fulcro no art. 6º da Lei 9.099/95 e, por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
18/11/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:33

Homologada a Transação
07/11/2024 21:32

Recebidos os autos
07/11/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
06/11/2024 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0805063-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Airton Bordulis Martins - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/a. - Intimaçãodo r. despacho da página 173:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 170-171.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:21

Recebidos os autos
02/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:04

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/07/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0805063-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Airton Bordulis Martins - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 42:...Vistos, etc...Tendo em vista a informação do novo endereço da parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 26/07/2024 às 17:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
28/06/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:36

Expedição de Carta.
28/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/06/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:58

Expedição de Carta.
07/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0805063-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Airton Bordulis Martins - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Considerando a devolução do aviso de recebimento de p. 30, intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se."
22/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 23:16

Recebidos os autos
04/05/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 14:23

Recebidos os autos
24/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
19/03/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:27

Expedição de Carta.
19/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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