13/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:57

Recebidos os autos
29/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0810948-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Tamae Leite Gondo, Eugenia Vieira Leite - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Eduarda Tamae Leite Gondo e Eugenia Vieira Leite Gondo, nesta ação de indenização por danos materiais e morais, movida em relação a Azul Linhas Aéreas S/A, para o fim de: Condenar a requerida a indenizar à parte autora, a tíulo de dano material, a quantia de R$ 1.470,90 (um mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a contar do evento danoso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MM.

Juiz de Direito." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
07/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:24

Recebidos os autos
05/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:23

Homologada a Transação
25/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/06/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0810948-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Tamae Leite Gondo, Eugenia Vieira Leite - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:58

Expedição de Carta.
15/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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