01/09/2025 05:35

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

O executado informa ter ajuizado Reclamação perante o Tribunal de Justiça e requer a suspensão do presente cumprimento de sentença.

Ocorre que o trânsito em julgado da sentença já foi certificado nos autos (fl. 363), o que assegura a definitividade do título judicial.

O simples ajuizamento de Reclamação não suspende automaticamente os efeitos da decisão transitada em julgado, nos termos dos arts. 989 e 995, ambos do CPC, sendo necessária decisão expressa da instância superior nesse sentido, o que não ocorreu até o momento.

Por estes motivos, indefiro o pedido de suspensão formulado (fls. 321-322).

Intimem-se
27/08/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 08:15

Emissão da Relação
15/08/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 14:12

Proferida decisão interlocutória
12/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:28

Informação do Sistema
04/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:55

Prazo em Curso
01/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:09

Emissão da Relação
30/07/2025 11:09

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 15:33

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/07/2025 15:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 11:22

Prazo em Curso
13/01/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652/GO) Processo 0810096-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo dos Santos Teixeira - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação das partes por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista"
10/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 07:21

Emissão da Relação
11/12/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:14

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652/GO) Processo 0810096-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo dos Santos Teixeira - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pelo Demandante, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação" "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/11/2024 23:28

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 09:08

Emissão da Relação
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:06

Registro de Sentença
11/11/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 15:06

Expedição de NULL.
11/11/2024 15:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/10/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2024 03:25:34, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652/GO) Processo 0810096-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo dos Santos Teixeira - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 10:32

Emissão da Relação
16/07/2024 07:47

Autos preparados para expedição
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652/GO) Processo 0810096-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo dos Santos Teixeira - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação do despacho: "VISTOS ETC.

Com referência ao pedido de julgamento antecipado da lide com dispensa da audiência de concilação/instrução e julgamento, frise-se que o microsistema dos Juizados Especiais é um sistema completo, com regras próprias e regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia procesual e celeridade, só buscando subsídios no sistema procesual comum nos casos expresamente previstos e quando não conflitam com os princípios e regras do sistema especial.

Dese modo que a aplicação do Código de Proceso Civil a este rito é subsidiária e excepcional.

Por tais razões, tem-se por indispensável a realização da audiência de instrução e julgamento para renovação da proposta de concilação, bem como para resguardar o direito de defesa das partes.

Paute-se data para o referido ato.

I.C."
15/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 18:48

Autos preparados para expedição
15/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/10/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 12:28

Emissão da Relação
21/06/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 22:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 10:53

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:47

Expedição de Carta.
23/05/2024 10:28

Autos preparados para expedição
22/05/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652/GO) Processo 0810096-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo dos Santos Teixeira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2024 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 10:45

Emissão da Relação
17/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:56

Expedição de Carta.
17/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:07

Autos preparados para expedição
09/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:00

Autos preparados para expedição
03/05/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 17:37

Tutela Provisória
03/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:09

Autos preparados para expedição
02/05/2024 15:09

Informação do Sistema
02/05/2024 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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