28/04/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:50

Transitado em Julgado em data
20/04/2025 10:14

Recebidos os autos
20/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:00

de Conciliação
03/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:21

Recebidos os autos
02/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 21:46

Recebidos os autos
29/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:46

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0810758-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Miguel de Oliveira Santos - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos, no mérito, com fundamento no que dispõe o art. 6 da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS, em desfavor de IAGO DRUMOND MACHADO, para condenar o reclamado, a pagar o valor R$2.126,98 (dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) conforme fl.11, que no momento do pagamento deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária pelo IGP-M/FGV contados desde a citação.

Quanto aos demais pedidos JULGO IMPROCEDENTES.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
11/03/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:05

Homologada a Transação
17/02/2025 13:04

Recebidos os autos
17/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2025 07:40

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:16

de Conciliação
05/08/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:13

de Conciliação
20/06/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0810758-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Miguel de Oliveira Santos - Intimaçãoi do r. despacho da página 90:...Vistos, etc...Considerando que o requerido ainda não foi citado, acolho o pedido de emenda apresentado pela parte autora (p. 87), de conversão do pedido de pagamento de taxas condominiais em perdas e danos para que o requerido restitua os valores desembolsados pela autor.

Ressalta-se, entretanto, que os referidos valores os quais se pretende a restituição deverão ser devidamente demonstrados nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:08

Recebidos os autos
17/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0810758-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Miguel de Oliveira Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:29

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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