TJMS - 1601990-13.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 17:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
29/11/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2024 14:48
Expedição de Alvará.
-
30/10/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2024 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2024 14:35
Expedição de Alvará.
-
15/10/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:00
Juntada de Ofício
-
19/08/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:02
Atribuição de competência temporária
-
15/08/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601990-13.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N.
M.
Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Interessado: K.
V.
A.
N.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 32/33), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários ALIFER NEPUMUCENO MOREIRA e KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeçam-se os alvarás.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
14/08/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 09:51
Provimento por decisão monocrática
-
12/08/2024 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 10:28
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/07/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601990-13.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N.
M.
Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Interessado: K.
V.
A.
N.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 06 de agosto de 2024, às 11:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
17/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601990-13.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N.
M.
Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Interessado: K.
V.
A.
N.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Diante da manifestação de f. 18, determino que o Departamento de Precatórios adote as providências necessárias para inclusão dos autos na Pauta Concentrada disciplinada pela Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC.
Intimem-se. Às providências. -
20/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 10:00
Provimento por decisão monocrática
-
14/05/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 18:41
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 14:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/04/2024 13:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/04/2024 13:15
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:18
Distribuído por prevenção
-
23/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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