01/11/2024 17:28

Baixa Definitiva
01/11/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:21

Expedição de Ofício.
27/08/2024 08:49

Baixa Definitiva
27/08/2024 08:49

INCONSISTENTE
20/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407913-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrente: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) VISTOS, etc.

Homologo o pedido de desistência do prazo recursal feito às f. 120.

Certifique-se o trânsito e oficie-se ao juízo de primeiro grau.

Após, arquivem-se estes autos, com as baixas necessárias. Às providências.
19/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
16/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407913-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrente: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BORGES & NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
31/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407913-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrente: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Ao recorrido para apresentar resposta
03/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407913-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravante: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Ante o exposto, julgo prejudicado o feito em razão da perda do objeto.
25/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407913-04.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravante: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - ARTIGO 774, INCISO V, DO CPC - INÉRCIA NA INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - AUSÊNCIA DE PROVA DO ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO OU CULPA) - PENALIDADE INCABÍVEL - RECURSO DESPROVIDO.

Para o reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça é necessária a configuração do elemento subjetivo (dolo ou culpa) na prática do ato.

A indicação de bens à penhora é uma faculdade do devedor, de modo que a simples inércia em indicar o patrimônio penhorável não caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, mostrando-se necessário comprovar a conduta processualmente dolosa visando protelar o feito, o que não ocorreu no caso em análise.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407913-04.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravante: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407913-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravante: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)

Vistos.

Nos termos do art. 1.021, §2º do NCPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407913-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravante: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407913-04.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravante: Borges & Neto Advogados Associados Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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