STJ - 1602080-26.2021.8.12.0000

20/05/2024 00:00

Intimação

22/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228298/2024

22/03/2024 16:34

Protocolizada Petição 228298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Conheço do agravo de OSWALDO FERNANDES MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/05/2023 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461881/2023

18/05/2023 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 12:11

Protocolizada Petição 461881/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

14/04/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/04/2023 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 622.

17/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1126632/2022 - AgInt

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126632 - AgInt no AREsp 2214813 - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 23:01

Revogada decisão anterior datada de 09/11/2022

15/02/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 1126632/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

10/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 1126632/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1126632/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1126632/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1126632/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1126632/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126632/2022

05/12/2022 11:19

Protocolizada Petição 1126632/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

11/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de OSWALDO FERNANDES MELO

07/10/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 905765/2022

07/10/2022 11:04

Protocolizada Petição 905765/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202995000. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL