17/09/2025 17:21

Conclusos para decisão
17/09/2025 17:20

Processo Reativado
17/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS), Alessandro Aparecido Pinheiro - réu-revel Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Exectdo: Alessandro Aparecido Pinheiro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e julgo PROCEDENTE os pedidos da inicial para: 1.

Condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 4.479,13 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e treze centavos) com correção monetária pelo índice do IGP-M e os juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação, ambos até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905, de 28/06/2024, quando passará a incidir o índice IPCA/IBGE a título de correção monetária (art. 389, parágrafo único, CC), e os juros de mora conforme a Taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406, §1º, CC).

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Na forma do art. 40, da lei federal 9.099/95, submeto a presente decisão à apreciação do juiz togado.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no art. 40, da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais".
14/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:11

Recebidos os autos
09/05/2025 20:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:11

Homologada a Transação
09/05/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:29

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:58

de Conciliação
12/02/2025 13:57

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 80.
28/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
24/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações contidas na carta precatória retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:55

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:29

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:53

de Conciliação
30/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
02/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:38

de Conciliação
10/06/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB 19881/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0801716-31.2024.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/05/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
30/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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