02/09/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/09/2025 16:35

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2025 17:21

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 17:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 19:32

Prazo em Curso
23/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0809541-38.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Buliane da Silva, Sandra Arguelo Bezerra, Silvana de Brito Oliveira Saraiva, Gisele Correa Duarte - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - 4.

Diante disso, determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de que proveio, por prevenção, com as baixas e comunicações necessárias.
10/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:34

Emissão da Relação
29/05/2025 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 11:01

Proferida decisão interlocutória
16/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0809541-38.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Buliane da Silva, Sandra Arguelo Bezerra, Silvana de Brito Oliveira Saraiva, Gisele Correa Duarte - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - 1.

Trata-se de processo remetido para esta Vara, por conta de decisão do Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública, que declinou da da competência, baseado na alteração da Resolução 221/1994, levada a efeito pelo Provimento 680/240, que excluiu dos Juizados Especiais a competência para análise de ações que tenham por objeto concursos públicos. 2.

Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa (artigos 9º e 10º do CPC), necessária a intimação dos envolvidos para que se manifestem: 2.1 Acerca da competência deste Juízo; 2.2 Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 2.3 Se houver interesse no prosseguimento, deverá recolher a taxa judiciária (art. 82 do CPC), ou então formular pedido de gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que, nesta hipótese, a parte deverá comprovar, com a juntada de documentos, a necessidade do benefício. 3.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Após, voltem conclusos.
08/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:52

Emissão da Relação
19/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/01/2025 13:50

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 13:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/01/2025 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 18:13

Outras Decisões
24/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/11/2024 17:48

Informação do Sistema
10/11/2024 17:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2024 13:40

Prazo em Curso
05/07/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809541-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Buliane da Silva, Gisele Correa Duarte, Sandra Arguelo Bezerra, Silvana de Brito Oliveira Saraiva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
04/07/2024 16:25

Prazo em Curso
04/07/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 15:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 15:03

Emissão da Relação
04/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809541-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Buliane da Silva, Gisele Correa Duarte, Sandra Arguelo Bezerra, Silvana de Brito Oliveira Saraiva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 09:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2024 09:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 09:02

Emissão da Relação
15/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:52

Expedição de Carta.
15/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:30

Expedição de Carta.
14/05/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:45

Prazo em Curso
08/05/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 10:40

Emissão da Relação
06/05/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 09:36

Emissão da Relação
26/04/2024 11:45

Autos preparados para expedição
26/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2024 11:35:30, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/04/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 14:28

Tutela Provisória
25/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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