16/06/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:52

Processo Reativado
16/06/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 06:15

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:14

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rogério da Silva (OAB 8888/MS), Rafaela Temporim (OAB 20895/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS), Jackson André de Oliveira Roveda (OAB 27495/MS) Processo 0801359-88.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andriele Martins de Souza - Reqdo: Shirley da Silva Prieto - Vistos etc.

Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes no âmbito do Juizado Especial (f. 20-121 e 125).

Sentença irrecorrível.

Arquive-se o feito, mediante as baixas e cautelas de estilo.

P.R.I.C.
21/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:06

Recebidos os autos
13/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:06

Homologada a Transação
13/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Temporim (OAB 20895/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS) Processo 0801359-88.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andriele Martins de Souza - Intimação da parte autora acerca da manifestação de folhas 120/122
12/03/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rogério da Silva (OAB 8888/MS), Rafaela Temporim (OAB 20895/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS), Jackson André de Oliveira Roveda (OAB 27495/MS) Processo 0801359-88.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andriele Martins de Souza - Reqdo: Shirley da Silva Prieto - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:53

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 10:36

Recebidos os autos
24/02/2025 10:36

Recebidos os autos
06/06/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:26

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rogério da Silva (OAB 8888/MS), Rafaela Temporim (OAB 20895/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS), Jackson André de Oliveira Roveda (OAB 27495/MS) Processo 0801359-88.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andriele Martins de Souza - Reqdo: Shirley da Silva Prieto - Intimação das partes, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Defiro os benefícios da gratuidade judicial à autora.

Presentes os pressupostos legais, recebo o(s) recurso(s) inominado(s) de f. 300-312, no efeito devolutivo, conforme art. 43 da Lei nº 9.099/95 por não vislumbrar necessidade de efeito suspensivo.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo as duas partes devem manifestar eventual oposição ao julgamento virtual do recurso.

Intime-as.

Com ou sem contrarrazões, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais para análise do recurso.".
17/05/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:39

Recebidos os autos
23/04/2024 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:26

Homologada a Transação
15/02/2024 09:25

Recebidos os autos
15/02/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:23

de Conciliação
09/11/2023 18:19

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:20

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 16:20

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 11:51

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:31

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:45

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 08:55

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 18:05

Recebidos os autos
13/09/2023 18:05

Tutela Provisória
11/09/2023 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800195-05.2020.8.12.0110

Israel Francisco dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jorge Jabra Valdez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0800240-58.2024.8.12.0016

Valeria da Silva Rocha

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Alexandra Santos Frangiotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800083-42.2022.8.12.0053

Grasielly Bastos Nunes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0800058-72.2024.8.12.0016

Josy Aparecida de Souza

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0804990-20.2021.8.12.0110

Thaynara Monteiro de Almeida Barbosa San...

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Joao Marcio Freitas Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2021 10:59

Exibir Processo