08/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2024 07:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 12:20

INCONSISTENTE
12/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404109-28.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Jose Francisco Borges de Almeida Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

NÃO VERIFICADA.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Se o inconformismo do embargante se refere a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 2.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404109-28.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Jose Francisco Borges de Almeida Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404109-28.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Jose Francisco Borges de Almeida Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
24/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:56

INCONSISTENTE
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404109-28.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Jose Francisco Borges de Almeida Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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