18/05/2025 23:19

Recebidos os autos
18/05/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000362-50.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargada: Maria Auxiliadora da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 17:30

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 18:34

Recebidos os autos
29/07/2024 18:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicação
16/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000362-50.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargada: Maria Auxiliadora da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
15/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Expedida/certificada
05/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:53

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000362-50.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargada: Maria Auxiliadora da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 15:32

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000362-50.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Interessada: Maria Auxiliadora da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, IV, do Código de Processo Civil c/c art. 10 da Lei n. 12.016/09, com o respectivo cancelamento da distribuição nos termos do que dispõe o artigo 1º da Instrução Normativa nº 10/2007 em razão do não recolhimento das custas iniciais.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/05/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000362-50.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Interessada: Maria Auxiliadora da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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