TJMS - 0857458-60.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 11:31
Registro Processual
-
04/06/2025 02:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 00:01
Publicação
-
03/06/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 17:06
Publicação
-
02/06/2025 16:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/06/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 16:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:56
Registro Processual
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10/04/2025 08:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/04/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Recorrente: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Recorrido: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Recorrido: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Recurso com jurisdição exaurida, conforme decisão de f. 94-102.
Assim, considerando a conclusão equivocada, retorne os autos à Secretaria para que se cumpra dê sequência ao Agravo em Recurso Especial interposto (sequencial n. 50002).
I.C. -
18/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0857458-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Apelante: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Apelado: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Apelado: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Observa-se que foi interposto recurso especial por Claudemiro Geraldo Blini e outro (sequencial 50001), sendo o recurso inadmitido, com fundamento no art. 130, V, do CPC (f. 94-102 - sequencial 50001).
Os recorridos peticionaram nos autos às f. 804-807 e os autos vieram para esta Vice-Presidência, em razão da pendência de recurso especial.
Foi determinada a baixa do processo ao Juízo de primeiro grau, para análise daquele pedido., tendo sido devolvidos com decisão, conforme certidão de f. 868 dos autos principais.
Considerando, como dito, que o recurso especial interposto por Claudemiro Geraldo Blini e outro não foi admitido, determino ao cartório que certifique se houve interposição de recurso, contra a decisão proferida às f. 94-102 por esta Vice-Presidência, e em caso negativo, após certificado o trânsito em julgado, proceda a baixa dos autos à origem.
P.I.C. -
17/01/2025 15:31
Incidente em Processamento - RTS
-
21/10/2024 12:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:01
Publicação
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravante: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravado: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Agravado: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 94/102 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
16/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 18:13
Publicação
-
14/10/2024 15:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/10/2024 15:50
Recurso Especial
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10/10/2024 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/10/2024 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/10/2024 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/10/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravante: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravado: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Agravado: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 10:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 10:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 10:43
Expedição de "tipo de documento".
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08/10/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0857458-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Apelante: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Apelado: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Apelado: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Assim, determino, COM URGÊNCIA, a baixa dos autos em diligência ao juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, para apreciação da petição de fls. 804-807.
Reitero, apenas, que o Recurso Especial (50001) permanece junto a esta Vice-Presidência, tendo em vista que ainda não foi definitivamente julgado. Às providências.
Cumpra-se, COM URGÊNCIA. -
16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Recorrente: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Recorrido: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Recorrido: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Claudemiro Geraldo Blini, Maria Ângela Flores Blini.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Recorrente: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Recorrido: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Recorrido: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Embargante: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Embargado: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C PERDAS DANOS - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS COMPRADORES - AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRATUAL - CONTRATO ENTABULADO COM TERCEIROS QUE NÃO CARACTERIZA OFENSA À VEDAÇÃO DE CESSÃO DE OBRIGAÇÃO/DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO TOTAL DO CONTRATO GERADO PELA PARTE VENDEDORA/AUTORA AO NÃO DAR BAIXA EM HIPOTECA - IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857458-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claudemiro Geraldo Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Embargante: Maria Ângela Flores Blini Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Embargado: Rafaela Conte Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Cassio Jorge de Oliveira Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Interessado: Select Leilões Ltda Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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