28/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/12/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000196-34.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Maikon Anderson Diaz de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 17:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 17:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:59

INCONSISTENTE
23/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000196-34.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Maikon Anderson Diaz de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:27

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio
21/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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