16/07/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor de Abreu Souza (OAB 22266/MS), Flavia Santin Torres (OAB 23151/MS), Mary Ani dos Reis Araujo (OAB 25765/MS), Maitê Castilha Ferreira (OAB 25368/MS), Juliana Tosta (OAB 23589/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802250-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Jorge Moraes Santos Júnior - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Despacho de fls. 140: "Diante da manifestação da parte requerente acerca do cumprimento da obrigação (fls. retro) e uma vez esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.

Cumpra-se."
09/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:10

Recebidos os autos
26/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor de Abreu Souza (OAB 22266/MS), Flavia Santin Torres (OAB 23151/MS), Mary Ani dos Reis Araujo (OAB 25765/MS), Maitê Castilha Ferreira (OAB 25368/MS), Juliana Tosta (OAB 23589/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802250-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Jorge Moraes Santos Júnior - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da parte requerente para ciência da manifestação da parte requerida de fls. 135 e para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito.
07/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:10

Processo Reativado
05/11/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 06:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor de Abreu Souza (OAB 22266/MS), Flavia Santin Torres (OAB 23151/MS), Mary Ani dos Reis Araujo (OAB 25765/MS), Maitê Castilha Ferreira (OAB 25368/MS), Juliana Tosta (OAB 23589/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802250-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Jorge Moraes Santos Júnior - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ciência à parte requerida da petição juntada pelo requerente às fls. 130, informando número de telefone para contato.
22/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:34

Transitado em Julgado em data
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor de Abreu Souza (OAB 22266/MS), Flavia Santin Torres (OAB 23151/MS), Mary Ani dos Reis Araujo (OAB 25765/MS), Maitê Castilha Ferreira (OAB 25368/MS), Juliana Tosta (OAB 23589/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802250-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Jorge Moraes Santos Júnior - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Sentença de fls. 121: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO JORGE MORAES SANTOS JÚNIOR em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., para CONDENAR a ré na obrigação de reparar o produto no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou, tendo expirado referido prazo, na substituição por outro da mesma espécie ou superior, em perfeitas condições de uso (nota fiscal fl. 17/21).

No caso de substituição do produto, deverá a ré, ainda, agendar a retirada do televisor defeituoso, sem ônus ao autor, sob pena de perdimento do bem em favor do autor.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas." ********************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:46

Homologada a Transação
30/09/2024 18:46

Recebidos os autos
30/09/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:34

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:13

de Conciliação
26/06/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor de Abreu Souza (OAB 22266/MS), Flavia Santin Torres (OAB 23151/MS), Mary Ani dos Reis Araujo (OAB 25765/MS), Maitê Castilha Ferreira (OAB 25368/MS), Juliana Tosta (OAB 23589/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802250-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Jorge Moraes Santos Júnior - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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