25/02/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:45

Recebidos os autos
14/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/02/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Santana de Quadros (OAB 37302/BA) Processo 0802653-80.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bruno Bonfim Borges, Taine Moreira Almeida Pereira de Souza - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
11/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS) Processo 0802653-80.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Corpore Incorporadora Ltda - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:09

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 14:28

Recebidos os autos
08/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 13:12

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 14:37

Processo Reativado
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Álvaro Santana de Quadros (OAB 37302/BA) Processo 0802653-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Bonfim Borges, Taine Moreira Almeida Pereira de Souza - Reqdo: Corpore Incorporadora Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a preliminar arguida, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Taine Moreira Almeida Pereira de Souza e Bruno Bonfim Borges em face de Corpore Incorporadora LTDA, para: Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:08

Recebidos os autos
06/11/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:08

Homologada a Transação
05/08/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:36

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:07

de Conciliação
27/06/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Santana de Quadros (OAB 37302/BA) Processo 0802653-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Bonfim Borges, Taine Moreira Almeida Pereira de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 09:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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