18/07/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:27

Baixa Definitiva
18/07/2024 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 13:37

Recebidos os autos
26/06/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 16:09

INCONSISTENTE
25/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408153-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Euliangel Gabriel Pereira Poleo DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Vítima: Kevillen de Souza Capistrano HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - EXCESSO DE PRAZO - DEMORA EXCESSIVA PARA INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, MALGRADO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR - PARCIAL CONCESSÃO.

Malgrado presentes os requisitos da prisão cautelar, é de ser corrigida a excessiva demora para o início da instrução processual, determinando-se à autoridade coatora a antecipação da audiência de instrução e julgamento, em observância ao princípio da razoável duração do processo.

Habeas Corpus a que se concede parcialmente, para o fim de garantir a regular continuidade da marcha processual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem..
24/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:13

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408153-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Euliangel Gabriel Pereira Poleo DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Vítima: Kevillen de Souza Capistrano Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 14:25

Recebidos os autos
03/06/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408153-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Euliangel Gabriel Pereira Poleo DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Vítima: Kevillen de Souza Capistrano Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de EULIANGEL GABRIEL PEREIRA POLEO.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 404, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
27/05/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408153-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Euliangel Gabriel Pereira Poleo DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Vítima: Kevillen de Souza Capistrano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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