23/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:18

INCONSISTENTE
30/07/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800866-79.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargada: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800866-79.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargada: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800866-79.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800866-79.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Edcleia Silva Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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