TJMS - 0027548-55.2021.8.12.0001

09/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409274/2025

09/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 409274/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

05/05/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387881/2025

05/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 387881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 13:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME GOMES LEMES e THALISSON GONCALVES AURELIANO

06/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/03/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 182370/2025

06/03/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 182370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/12/2024 00:00

Intimação