14/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:54

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 18:41

Recebidos os autos
28/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jana Mara Brizol Castela (OAB 21279/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0822031-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jana Mara Brizol Castela, Jana Mara Brizol Castela - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença pois verificado excesso de execução no cálculo inicial apresentado pela exequente e, por consequência, declaro a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, porque indevidos na espécie.

P.R.I.

Tendo em vista que o valor depositado nos autos é verba incontroversa, defiro o pedido de levantamento de valores.

Proceda-se à Transferência Eletrônica Direta do valor existente em subconta em favor da autora/exequente, conforme dados bancários indicados às f. 215.

Após, intime-se a parte executada para depositar o saldo remanescente, conforme cálculo de f. 219, sob pena de bloqueio via sisbajud.

Intime-se.

Cumpra-se.".
13/12/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Recebidos os autos
05/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Procedência
25/11/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jana Mara Brizol (OAB 21279/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0822031-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jana Mara Brizol, Jana Mara Brizol - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, acerca das f. 217-219 (cálculos).
07/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:56

Recebidos os autos
06/11/2024 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:38

Recebidos os autos
05/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:52

Recebidos os autos
15/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jana Mara Brizol (OAB 21279/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0822031-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jana Mara Brizol, Jana Mara Brizol - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora do despacho de f. 207: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto à impugnação ao cumprimento de sentença.

Após, tornem conclusos."
02/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:28

Recebidos os autos
16/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0822031-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acaretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.09/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.09/95.".
24/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:33

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 10:16

Recebidos os autos
04/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:15

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:05

Recebidos os autos
18/06/2024 14:05

Recebidos os autos
16/02/2024 07:12

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 07:12

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:45

Recebidos os autos
29/01/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
16/01/2024 08:48

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:07

Recebidos os autos
04/12/2023 22:07

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:07

Homologada a Transação
04/12/2023 22:06

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:51

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 18:50

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

de Conciliação
07/11/2023 17:38

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 16:55

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:39

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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