19/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:11

INCONSISTENTE
22/05/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804711-78.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Manoel Conceição de Oliveira Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB: 26191/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - Demonstrada a contratação do cartão de crédito com reserva de margem consignável - RMC, e que a parte Autora se beneficiou da referida contratação, impõe-se a manutenção da Sentença que julgou improcedente os pedidos constantes da exordial.

II - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/05/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804711-78.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Manoel Conceição de Oliveira Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB: 26191/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:22

INCONSISTENTE
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:45

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:45

Distribuído por prevenção
15/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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