09/09/2024 08:33

Baixa Definitiva
09/09/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804414-09.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Zandonaide Alves de Mattos Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS)

Vistos...

Em que pese a manifestação de p. 1/2, na verdade denota-se ter havido um mero erro de digitação no acórdão de p. 574/577, em razão de ter constado no voto do acórdão que o recurso não merecia provimento, quando na verdade foi provido.

Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro, determino a sanação do vício apontado, a fim de constar no voto do acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

No mais, mantenho o r. acórdão na forma em que foi prolatado.

Republicado, arquivem-se os presentes, por manifesta perda de objeto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:04

INCONSISTENTE
17/05/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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