26/06/2025 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 304495/2025 - AgInt
25/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304495 - AgInt no AREsp 2823140 - Publicação prevista para 26/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANAIBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304495/2025 - AgInt no AREsp 2823140/MS
23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304495/2025 - AgInt no AREsp 2823140/MS
12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
12/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 09/05/2025, para LETICIA LIMA BORGES GUIDIO apresentar resposta à petição n. 304495/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.
10/04/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 304495/2025 -
09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304495/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
07/04/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 304495/2025
07/04/2025 18:52

Protocolizada Petição 304495/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025
26/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
25/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 14:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA para negar provimento ao Recurso Especial
05/02/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
05/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
05/02/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
13/01/2025 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804673-07.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Leticia Lima Borges Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.
05/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804673-07.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Leticia Lima Borges Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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