13/08/2025 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/08/2025 14:46

Transitado em Julgado em 13/08/2025
15/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 22:50

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido
10/04/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
10/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
10/04/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
24/03/2025 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2025 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801062-96.2018.8.12.0003/50005 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Branca Estela Aria DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.44/48 do sequencial n.50004 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801062-96.2018.8.12.0003/50005 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Branca Estela Aria DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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