22/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:29

INCONSISTENTE
30/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802546-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Creuza Rafael Miziguti Advogado: Valdir Segura (OAB: 303265/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO PARA EMENDA À INICIAL - MANTENÇA DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802546-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Creuza Rafael Miziguti Advogado: Valdir Segura (OAB: 303265/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802546-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Creuza Rafael Miziguti Advogado: Valdir Segura (OAB: 303265/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ante a juntada de documentos de f.52/54 defiro o pedido de Justiça Gratuita a Apelante Creuza Rafael Miziguti e recebo o Recurso de Apelação de f.28/32 em ambos efeitos.

Ciência às partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
21/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802546-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Creuza Rafael Miziguti Advogado: Valdir Segura (OAB: 303265/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Vistos, etc.

Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação da Apelante Creuza Rafael Miziguti para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiência alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

Intime-se.
21/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:00

Distribuído por sorteio
09/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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