28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818360-34.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sergio da Costa Correa Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
19/03/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/03/2025 21:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 68875/2025 - EDcl
19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068875 - EDcl no AREsp 2818037 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 20:20

Embargos de Declaração de SERGIO DA COSTA CORREA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00068875 - EDcl no AREsp 2818037
07/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/02/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86187/2025
07/02/2025 08:31

Protocolizada Petição 86187/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025
05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 68875/2025 -
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68875/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)
03/02/2025 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68875/2025
03/02/2025 19:14

Protocolizada Petição 68875/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025
30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
29/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de SERGIO DA COSTA CORREA
18/12/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/12/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818360-34.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sergio da Costa Correa Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818360-34.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sergio da Costa Correa Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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