05/11/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 21:03

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Cristiano Rossa (OAB 20275/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834253-02.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Euzinete Hivonete dos Santos - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo juntado às f. 235/237, celebrado entre as partes.

Com corolário natural, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b" c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, por tratar-se de cumprimento de sentença.

Eventuais custas da fase de conhecimento deverão ser suportadas pela parte executada.

Honorários na forma pactuada e, acaso não ajustada, cada parte deverá arcar com os honorários de seu respectivo patrono.

Dispenso o prazo recursal, se assim as partes requerem.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
01/10/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:34

Recebidos os autos
27/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:26

Homologada a Transação
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:07

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Cristiano Rossa (OAB 20275/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834253-02.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Euzinete Hivonete dos Santos - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 13:34

Recebidos os autos
20/06/2024 17:01

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
03/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
30/05/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:27

Recebidos os autos
23/04/2024 12:27

Recebidos os autos
22/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Apelação
31/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:08

Recebidos os autos
24/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2023 06:49

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:06

Recebidos os autos
11/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:06

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:22

Recebidos os autos
03/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:22

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:20

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2022 16:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 17:56

Juntada de Mandado
25/08/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:42

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:32

Expedição de Mandado.
19/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:50

Recebidos os autos.
18/08/2022 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:37

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:35

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 04:20:00, 6ª Vara Cível.
18/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:05

Recebidos os autos
18/08/2022 10:04

Concedida a Medida Liminar
17/08/2022 18:19

Conclusos para despacho
17/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 17:17

Recebidos os autos
17/08/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:08

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:04

INCONSISTENTE
17/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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