TJMS - 0809520-32.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Adriana de Fatima Moreira de Almeida (OAB 237452/RJ) Processo 0804487-27.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa de Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Através do presente ato, fica o exequente intimado a manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca dos ARs de fls. 123/124, devolvidos com resultado "ausente" -
08/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
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16/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 11:35
INCONSISTENTE
-
16/07/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809520-32.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Jailza Castro de Andrade Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024. -
15/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 10:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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12/07/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809520-32.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jailza Castro de Andrade Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
11/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 05:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/06/2024 12:44
Conclusos para decisão
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20/06/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 12:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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19/06/2024 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/06/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809520-32.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Embargante: Jailza Castro de Andrade Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:46
Conclusos para decisão
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11/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809520-32.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Apelante: Jailza Castro de Andrade Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
REQUISITOS AUSENTES.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INSUFICIENTE.
MORA NÃO CONSTITUÍDA.
DOCUMENTO QUE CONTÉM O NÚMERO DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE FIRMADO PELA CONTRATANTE.
AUSÊNCIA DE ELEMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
RECURSO PROVIDO. 1.
Para se aperfeiçoar a notificação a que alude o Decreto-Lei n.° 911/69, necessária é a menção ao número do contrato de alienação firmado, uma vez que o documento deve conter as informações mínimas à correta identificação da dívida. 2.
Sendo a constituição em mora requisito prévio ao ajuizamento da demanda e, portanto, condição específica da ação, matéria esta de ordem pública, deve o processo ser extinto sem resolução de mérito. 3.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
Em conformidade com o art. 942 do CPC. -
23/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809520-32.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jailza Castro de Andrade Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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