TJMS - 0800796-89.2021.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR

CPF *02.***.*97-20

Advogados

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS

OAB: 6736/MS

CPF *18.***.*12-49

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO

OAB: 7146/MS

CPF *97.***.*31-00

WILSON TAVARES DE LIMA

OAB: 8290/MS

VINICIUS RIOS DE CASTRO

OAB: 25237/MS

CPF *41.***.*50-21

Polo Passivo

Partes

GRANEL COMERCIO DE CEREAIS, EXPORTACAO E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 05.734.817/0001-07

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ: 10.435.680/0001-20

BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.079.829/0002-87

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

CPF *01.***.*32-04

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS

CPF *20.***.*92-49

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES

CPF *80.***.*12-91

LEANDRO LUIZ BELON

OAB: 11832/MS

Terceiro

Partes

ORCIRIO PEDROSO JUNIOR

CPF *48.***.*08-04

VERUSKA SLAZAR SCHIMIDT PEDROSO

CPF *22.***.*63-87

Advogados

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 07:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 00:01

    Publicação

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Agravado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Agravado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 13/05/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 18:09

    Publicação

  • 12/05/2025 15:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/05/2025 15:39

    Recurso Especial

  • 09/05/2025 17:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/04/2025 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 00:01

    Publicação

  • 03/04/2025 00:01

    Publicação

  • 02/04/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 13:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/04/2025 13:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/04/2025 13:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/04/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Recorrido: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Recorrido: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Recorrido: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024.

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo de omissão, obscuridade ou contradição.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. 2.

    Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Intimem-se os embargados para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao recurso interposto.

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800796-89.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Apelado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Apelado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Apelado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - CÉDULAS DE PRODUTO RURAL (CPR) - NULIDADE POR FALTA DE REQUISITOS FORMAIS DO TÍTULO - NÃO OCORRÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DISCRIMINADOS NO ART. 3º DA LEI 8.929/1994 - ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO - AUTOR QUE PARTICIPOU DA CONFECÇÃO DAS CPRs E ESTAVA CIENTE DE SEUS TERMOS, INCLUSIVE DA CLÁUSULA DE ENDOSSO - O EMITENTE ASSINOU OS TÍTULOS POR VONTADE PRÓPRIA, SEM QUE ESTIVESSE INCAPACITADO OU SOB COAÇÃO - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    A decisão atacada está suficientemente fundamentada, por estar claro o entendimento do magistrado no sentido da regularidade das Cédulas de Produto Rural encartadas aos autos.

    Ressalta-se que a Constituição Federal exige que as decisões judiciais sejam fundamentadas, porém não impõe fundamentação exaustiva. 2.

    A Lei 8.929 de 1994 estabelece os requisitos e possibilidades para a validade da Cédula de Produto Rural (art. 3º), cujos requisitos foram observados pelas partes. 3.

    O apelante não foi vítima da simulação, mas dela participou e com ela compactuou, não podendo, agora, dela se valer para amenizar os prejuízos advindos do ato.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS CAUSÍDICOS, QUANTO À PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL - NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO - RECURSO PROVIDO.

    A intimação de qualquer ato deve ser realizada em nome das partes e de seus advogados, sob pena de nulidade (§ 2º do art. 272, CPC).

    Desta forma, há de ser reconhecida a nulidade da intimação do embargante em relação ao acórdão de f. 727-737 (apelação cível), porquanto não direcionada a intimação, via Diário da Justiça, aos atuais patronos, conforme documentos juntados e requerimento expresso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800796-89.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Nsa Comércio de Cereais Ltda Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargado: Granel Agro Comércio de Cereais Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Orcírio Pedroso Junior Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Veruska Salazar Schmidt Pedroso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) 1.

    Considerando que nos presentes embargos há pedido de nulidade da publicação da pauta de julgamento, sessão presencial ocorrida em 07.05.2024, ouçam-se os embargados no prazo legal. 2.

    Após, conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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