18/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:42

Recebidos os autos
24/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:43

INCONSISTENTE
24/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800961-42.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Marineize Neto Pleutim Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - DIREITO ÀS FÉRIAS - LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2019 - ABATIMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE ADIMPLIDOS - ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DO 13º SALÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS - REFERIDA VERBA DEVE SER COMPROVADA QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA E RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE.
23/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
21/05/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800961-42.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Marineize Neto Pleutim Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio
10/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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