10/07/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:24

Recebidos os autos
03/06/2025 16:24

Decisão ou Despacho
03/06/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 08:09

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luani Karina Borella Rovani (OAB 461301/SP) Processo 0809663-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lazaro Pereira de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Fls. 109.

A parte exequente manifestou concordância com o cumprimento da obrigação.

Além disso, este processo foi sentenciado (fls. 110), com trânsito em julgado da sentença certificado à fl. 114.

Em outras palavras, o processo já atingiu seu fim, não cabendo novas discussões em autos cuja função jurisdicional cessou.

Por estes motivos, não conheço do pedido formulado (fl. 115-116).

Intimem-se.
07/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 17:36

Recebidos os autos
09/04/2025 17:36

Decisão ou Despacho
09/04/2025 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:55

Processo Reativado
18/03/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em data
14/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luani Karina Borella Rovani (OAB 461301/SP) Processo 0809663-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lazaro Pereira de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos, etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme manifestação nos autos (fls. 88-90), bem como da concordância da parte exequente (fls. 109), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
09/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:42

Recebidos os autos
30/09/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luani Karina Borella Rovani (OAB 461301/SP) Processo 0809663-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lazaro Pereira de Souza - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
17/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 22:52

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:53

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 17:58

Recebidos os autos
19/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:45

Processo Reativado
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:26

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 18:17

Recebidos os autos
21/06/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:16

Homologada a Transação
20/06/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 13:20

de Conciliação
20/06/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luani Karina Borella Rovani (OAB 461301/SP) Processo 0809663-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lazaro Pereira de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 17:22

Recebidos os autos
09/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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