07/05/2025 17:57

Arquivado Provisoriamente
26/04/2025 08:02

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:05

Recebidos os autos
11/03/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 07:24

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:49

Recebidos os autos
19/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 16:50

Recebidos os autos
13/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:35

Recebidos os autos
29/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:56

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 19:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 12:03

Recebidos os autos
02/10/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 20:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 10:23

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:49

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:00

Intimação

Eliane Silvina de Oliveira Dourado, Francielle de Oliveira Dourado, Rosimeire de Oliveira Dourado, Wellington de Oliveira Dourado, Marcondes Alves Dourado Processo 0815009-19.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane Silvina de Oliveira Dourado, Francielle de Oliveira Dourado, Rosimeire de Oliveira Dourado, Wellington de Oliveira Dourado - Inventariado: Marcondes Alves Dourado - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Marcondes Alves Dourado.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Eliane Silvina de Oliveira Dourado, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos eventualmente pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
03/05/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:58

Recebidos os autos
20/03/2024 19:58

Decisão ou Despacho
08/03/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 09:36

Retificação de Classe Processual
07/03/2024 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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