08/10/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:02

INCONSISTENTE
21/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 17:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2024 17:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2024 22:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 16:14

INCONSISTENTE
03/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403199-98.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: PGS Administração de Bens, Participações e Agropecuária Ltda.

Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS)

Vistos.

No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC/2015), intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de falta de interesse recursal superveniente presente nas Contrarrazões.
02/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2024 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 08:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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