11/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802269-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna dos Santos Kohari, Guilherme Busatta Seben - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
09/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:23

Recebidos os autos
08/01/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/12/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0802269-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna dos Santos Kohari, Guilherme Busatta Seben - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:24

Processo Reativado
02/12/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:11

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802269-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna dos Santos Kohari, Guilherme Busatta Seben - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Bruna dos Santos Kohari e Guilherme Busatta Seben em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, para: Condenar a requerida ao pagamento do valor R$2.073,22 (dois mil e setenta e três reais e vinte e dois centavos), a título de indenização por danos materiais, com correção será pelo índice IGP-M, a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405, do CC).

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
15/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:31

Homologada a Transação
14/10/2024 18:31

Recebidos os autos
14/10/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:50

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:12

de Conciliação
05/06/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0802269-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna dos Santos Kohari, Guilherme Busatta Seben - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:37

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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