19/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816649-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Marise Chaves da Silva Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 14:09

Recurso especial admitido
09/12/2024 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
04/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:42

Juntada de Acórdão
15/10/2024 09:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/10/2024 09:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816649-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Marise Chaves da Silva Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50000 - Embargos de Declaração).

Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816649-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Marise Chaves da Silva Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

Não pode haver, em sede de Embargos de Declaração, questionamento originário, ou seja, impugnação de questão antes não alegada no recurso principal, ou mesmo rediscussão de questões já devidamente analisadas no julgamento.

Inexistência de omissão na hipótese. 3.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816649-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Marise Chaves da Silva Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.

Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
15/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816649-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marise Chaves da Silva Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816649-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Marise Chaves da Silva Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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