20/07/2025 04:01

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 09:32

Recebidos os autos
16/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:37

Recebidos os autos
07/07/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:37

Homologada a Transação
28/03/2025 15:28

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:07

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Despacho: Defere-se o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da justificativa de ausência da parte autora na audiência realizada nas f. 132/133.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, façam-se os autos conclusos.

Intime-se (...) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:11

Recebidos os autos
05/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:05

de Conciliação
03/02/2025 16:25

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 09:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 09:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 09:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 05:16

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 05:16

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/11/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 05:48

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 05:48

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
12/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 15:20

Recebidos os autos
31/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 87-90.
06/09/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:45

Recebidos os autos
29/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:16

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
19/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0813273-94.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Valdeci Trindade dos Santos, Luiz Antonio Alcala Carvalho, Claudionor Moyses Gabotty, Rodrigo Moraes Yamashita, Antonio Elias dos Santos - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
03/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:16

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:11

Recebidos os autos
02/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:11

Recebidos os autos
02/04/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:09

Recebidos os autos
15/12/2023 16:09

Declarada incompetência
15/12/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 12:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/12/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801908-09.2024.8.12.0002

Giliane Vilharva dos Santos

Funsaud - Fundacao de Servicos de Saude ...

Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800785-73.2024.8.12.0002

Kelwen Roberto Paza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ivo Barbosa Netto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800785-73.2024.8.12.0002

Kelwen Roberto Paza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ivo Barbosa Netto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0810014-28.2022.8.12.0002

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Maria do Carmo Valeretto Casagrande

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0810014-28.2022.8.12.0002

Maria do Carmo Valeretto Casagrande

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 17:20

Exibir Processo