22/09/2025 15:24

Emissão da Relação
22/09/2025 15:24

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 14:09

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2025 07:18

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:17

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB 29620B/MT), Tatiane Ferreira Barboza (OAB 152220/RJ) Processo 0809021-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Mazzafera Iunes - Reqdo: Ingresse- Ingressos para Eventos S.A, As Atividades de Turismo e Eventos Ltda - As Brasil - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
05/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:49

Recebidos os autos
23/04/2025 17:49

Decisão ou Despacho
23/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 07:08

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB 29620B/MT), Tatiane Ferreira Barboza (OAB 152220/RJ) Processo 0809021-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Mazzafera Iunes - Reqdo: Ingresse- Ingressos para Eventos S.A, As Atividades de Turismo e Eventos Ltda - As Brasil - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 173: "Vistos etc. 1) Thiago Mazzafera Iunes, qualificado nos autos, requer a reconsideração do despacho de fl. 169, que indeferiu o recurso inominado interposto (fls. 159-167), permitindo o prosseguimento no feito.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Inconformado com o despacho, a parte requerente requer a reconsideração da decisão.

Com razão.

O despacho de fl. 169, que indeferiu o pedido do recurso inominado, desconsiderou o último dia do prazo.

Considerando que o recurso foi interposto no prazo, equivocados foram os motivos que deram ensejo ao indeferimento.

Assim, acolho a justificativa apresentada pela parte autora e torno sem efeito o despacho de fl. 168. 2) Trata-se de recurso inominado no qual o recorrente pugna pelo deferimento da benesse da assistência judiciária gratuita.

Entretanto, o recorrente não apresentou, de nenhuma forma, evidências de que o pagamento das custas judiciais prejudicaria seu sustento ou de sua família.

Portanto, antes de decidir sobre o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, anexe aos autos os documentos que fazem jus a assistência judiciária gratuita.

Caso não o faça de forma satisfatória, o pedido será indeferido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se."
08/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:06

Recebidos os autos
01/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:11

Recebidos os autos
26/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:06

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:03

Homologada a Transação
14/02/2025 17:03

Recebidos os autos
14/02/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 18:40

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:57

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 08:38

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB 29620B/MT), Tatiane Ferreira Barboza (OAB 152220/RJ) Processo 0809021-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Mazzafera Iunes - Reqdo: Ingresse- Ingressos para Eventos S.A, As Atividades de Turismo e Eventos Ltda - As Brasil - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:33

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 16:05

Recebidos os autos
07/10/2024 16:05

Decisão ou Despacho
04/10/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB 29620B/MT) Processo 0809021-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Mazzafera Iunes - Reqdo: Ingresse- Ingressos para Eventos S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB 29620B/MT) Processo 0809021-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Mazzafera Iunes - Reqdo: Ingresse- Ingressos para Eventos S.A - Intimação do despacho: "VISTOS ETC. 1- Tendo em vista que a requerida As Atividades de Turismo e Eventos Ltda – AS Brasil, embora devidamente citada, conforme AR, f. 50, não compareceu à audiência de concilação (f. 8), decreto a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.09/95; 2 – Designe-se audiência de Instrução e Julgamento; 3 - Cientifique-se o Juiz Leigo de que a audiência deverá realizar-se independentemente do comparecimento da requerida revel"
09/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:23

Recebidos os autos
18/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 18:06

de Conciliação
03/06/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB 29620B/MT), Ingresse- Ingressos para Eventos S.A , As Atividades de Turismo e Eventos Ltda - As Brasil Processo 0809021-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Mazzafera Iunes - Reqdo: As Atividades de Turismo e Eventos Ltda - As Brasil, Ingresse- Ingressos para Eventos S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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