06/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:51

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812708-68.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Jonny da Silva Acunha Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Remata-se os autos ao juízo de primeiro grau, para homologação do acordo.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:01

Prejudicado o recurso
18/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:22

Processo Reativado
26/03/2024 17:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
26/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/07/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:28

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 14:05

Conclusos para decisão
20/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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