31/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:09

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:46

INCONSISTENTE
24/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406783-76.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Luis Carlos de Barros Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Agravada: Danila Oliveira Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS INICIAIS DE UMA SÓ VEZ - PARCELAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO PARCIAL.

Não tendo a parte demonstrado a hipossuficiência financeira, inexistem motivos para que seja deferida a gratuidade processual em seu favor.

Todavia, é possível o parcelamento das custas iniciais e do preparo recursal, com fulcro no artigo 98, §6º do CPC/2015.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/05/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406783-76.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Luis Carlos de Barros Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Agravada: Danila Oliveira Silva Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406783-76.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Luis Carlos de Barros Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Agravada: Danila Oliveira Silva Nesses termos, não sendo necessárias maiores delongas, recebo recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Comunique-se imediatamente o juízo de origem para ciência.

Após, retornem conclusos para julgamento, dispensadas as contrarrazões nesta etapa recursal.
03/05/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:34

INCONSISTENTE
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406783-76.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Luis Carlos de Barros Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Agravada: Danila Oliveira Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 08:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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