STJ - 0039906-04.2011.8.12.0001

20/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de CONSIL ENGENHARIA LTDA

04/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/06/2024 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista certidão fl. 869. Certifico, ainda, que a decisão fl. 860/864 transitou em julgado fl. 868.

20/05/2024 15:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista a certidão de fl. e-STJ 869, recebida do Tribunal de origem

24/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Conhecido o recurso de CONSIL ENGENHARIA LTDA e OI S.A e provido em parte

27/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/04/2021 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 390598/2021

27/04/2021 14:46

Protocolizada Petição 390598/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2021

04/03/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/03/2021 17:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 144254/2021

03/03/2021 14:36

Protocolizada Petição 144254/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/03/2021

26/09/2018 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:37

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

14/02/2017 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2017 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2017 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2017

03/02/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2017 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2017 09:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 06/02/2017)

02/02/2017 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

26/09/2016 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2016 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2016 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL