TJMS - 0804628-52.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZENAIDE ALVES RODRIGUES

CPF *62.***.*27-91

Advogados

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB: 17708/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 08:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2025 04:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 12:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2025 08:53

    Decorrido prazo de parte

  • 19/03/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2025 12:22

    Juntada de tipo de documento

  • 24/02/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 14:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2025 18:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/02/2025 18:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2024 16:11

    Decorrido prazo de parte

  • 21/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/10/2024 00:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2024 17:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0804628-52.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Rodrigues Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 03/10/2024 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 16:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2024 14:16

    Decorrido prazo de parte

  • 10/05/2024 02:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0804628-52.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Rodrigues Moreira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 160/162: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 1.621,50), atualizados até 08.02.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

    Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

    E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 20% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

    E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."

  • 30/04/2024 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2024 09:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 09:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 09:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 09:44

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/04/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 13:32

    Decisão ou Despacho

  • 07/11/2023 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 03:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 07:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 07:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 07:45

    Evolução da Classe Processual

  • 01/09/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/04/2023 16:36

    Processo Reativado

  • 08/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/12/2022 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 13:42

    Transitado em Julgado em data

  • 30/09/2022 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 01:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 12:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2022 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 19:15

    Homologada a Transação

  • 03/09/2022 09:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2021 19:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/06/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 15:04

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/03/2021 08:57

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 08:57

    Transferência de Processo - Saída

  • 10/02/2021 09:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/01/2021 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2020 14:49

    de Conciliação

  • 16/12/2020 08:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/12/2020 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 03:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/12/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 14:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/09/2020 08:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2020 00:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2020 13:40

    de Instrução e Julgamento

  • 27/03/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 13:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2020 13:25

    de Instrução e Julgamento

  • 24/03/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 12:31

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802971-42.2021.8.12.0045

Ana Carolina Fernandes da Silva

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0807644-09.2023.8.12.0110

Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...

Michelly Souza da Silva

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0802181-73.2020.8.12.0019

Mario Freitas

Sebastiana Gayoso

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2020 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0801091-31.2023.8.12.0017

Transportadora Maria Jose Gomes Eireli

Jbs S/A

Advogado: Gustavo Cruz Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800681-90.2022.8.12.0054

C a de Oliveira &Amp; Cia LTDA

Adao Ferreira Leal

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 14:40

Exibir Processo